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UF:
RS
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ASSUNTO:
Responde
questionamento da EEI Lápis de Cor sobre Eleição de
Representantes
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RELATORAS:
Adriana
Kovalezyk Manera, Alessandra de Vargas e
Elaine
Silveira Teixeira Ferreira
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PARECER
CME Nº:
21/2018
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APROVAÇÃO
EM: 09/08/2018
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O
Conselho Municipal de Educação de Esteio, com fundamento no
art. 11, Inciso III da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis
Municipais Nº 3.644, de 30 de dezembro de 2003, art. 5º Incisos I,
VIII, IX e Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, art. 2º, Incisos
II, III, VI (alínea a) e XII possui a competência de emitir parecer
a partir das consultas realizadas e baixar normas complementares,
aperfeiçoando o Sistema Municipal de Ensino de Esteio.
RELATÓRIO
A
Escola
de Educação Infantil Lápis de Cor
encaminhou questionamento a este Conselho, em 25 de junho de 2018,
referente à Eleição de Representantes das Instituições Privadas
de Educação Infantil que ocorreu em 20 de junho de 2018. Tal
questionamento gerou o Processo
Nº 23/2018.
ANÁLISE
Durante
análise do Processo, o colegiado definiu que não houve manifestação
durante a assembleia de eleição.
CONCLUSÃO
À
vista do exposto, o Conselho Municipal de Educação:
Ressalta
que
o processo de eleição seguiu rigorosamente o cumprimento do Edital.
Conforme edital Nº 01/2018, publicado em
21
de
maio de 2018,
art. 13 “Qualquer membro da comunidade presente poderá propor a
impugnação do candidato que não satisfaça os requisitos descritos
neste edital, que será analisada pela Comissão Eleitoral. Não
havendo impugnações, a Comissão Eleitoral, de imediato, homologará
as candidaturas”.
Conclui
que não
houve questionamento durante o processo de eleição, ocorrido em 20
de junho de 2018, no Auditório da Secretaria Municipal de Cidadania,
Trabalho e Empreendedorismo (Prédio da Prefeitura Municipal de
Esteio – Rua Engenheiro Henner de Souza Nunes, 150 – Centro).
É
o parecer.
Conselheiros
presentes:
Cláudio
Luciano Dusik, Cristina Proença Cardoso, Natcha Priscila Loureiro,
Rosemeri Marques Gomes Cutruneo, Vera Rosane Toscani Vaz
Helfensteller, Silvia Maria Heissler, Graziela Oliveira Neto da Rosa,
Kênia Carvalho da Silva, Odete das Neves Krüger, Alessandra de
Vargas, Adriana Kovalezyk Manera e Quele Cristina Freitag Massena.
Cláudio
Luciano Dusik
Presidente
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