terça-feira, 8 de outubro de 2013

RESOLUÇÃO CME Nº 07/2009


Estabelece normas para elaboração e aprovação do Regimento Escolar dos Estabelecimentos Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Esteio, dá outras providências e revoga a Resolução CME nº 04/2004.

Consulte na íntegra a Resolução CME nº 07/2009 no site da Prefeitura Municipal de Esteio.
http://www.esteio.rs.gov.br.

Resolução CME nº 15/2012


Define normas para apresentação de documentos solicitados na Resolução CME nº 09/09, que Fixa normas para Credenciamento Autorização de Funcionamento e Cessação de Atividades das escolas de ensino fundamental e educação infantil e centros de atendimento educacional especializados no Sistema Municipal de Ensino de Esteio, revoga as Resoluções CME nº 002 e 003 de 2004, e dá outras providências.

Consulte na íntegra a Resolução CME nº 15/2012 no site da Prefeitura Municipal de Esteio.
 http://www.esteio.rs.gov.br.

Resolução CME Nº 09/2009


Fixa normas para Credenciamento Autorização de Funcionamento e Cessação de Atividades das escolas de ensino fundamental e educação infantil e centros de atendimento educacional especializados no Sistema Municipal de Ensino de Esteio, revoga as Resoluções CME nº 002 e 003 de 2004, e dá outras providências. 

Consulte na íntegra a Resolução CME nº 09/2009 no site da Prefeitura Municipal de Esteio.

RESOLUÇÃO CME nº 08/2009


 Estabelece normas de infraestrutura e funcionamento para oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Esteio.                                                         

Consulte na íntegra a Resolução CME nº 08/2009 no site da Prefeitura Municipal de Esteio.

"Conversando com o Conselho" - Convite





XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

LOCAL: Salvador / Bahia - Centro de Convenções
DATA: 27, 28 e 29 de outubro 2013

TEMA CENTRAL: O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro

PROGRAMAÇÃO
DIA 27 DE OUTUBRO de 2013

9h00 às 17h00– Credenciamento (no local do evento)
17h00 – Apresentações culturais (Espaço de Convivência Jorge Amado)
18h30 – Abertura oficial do evento
20h00 – Conferência de Abertura: O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro

Conferencista: Arnóbio Marques de Almeida
Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC

21h00 – Integração entre os participantes:
Momento Cultural e Coquetel

DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013

MESAS PLENÁRIAS


8h00 - Mesa Plenária: Os Planos de Educação e o Regime de Colaboração na Articulação dos Sistemas de Ensino.
Palestrantes:
· Francisco das Chagas Fernandes
Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC

· Denise Carreira
Coordenadora da Área de Educação – Ação Educativa

· Maria Ieda Nogueira
Presidenta Nacional da UNCME

Coordenação:
· Darli de Amorim Zunino

Coordenadora UNCME de Santa Catarina
10h00 - Mesa Plenária: Educação Integral: Currículo, Tempo e Espaços Educativos.

Palestrantes:
· Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI

· José Fernandes Lima
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

· Maurício Fernandes Pereira
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

Coordenação:
· Artur Costa Neto

Vice-presidente Nacional da UNCME
12h00 - Almoço

13h30 às 16h00 – MESAS DE INTERESSE

I – O papel da Educação na formação do leitor

Palestrantes:
· Patrícia Corsino

Professora e vice-coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação – UFRJ
· Mônica Correa
Professora da Universidade Federal de Minas Gerais - CEALE

· Representante do PNAIC
Coordenação:

· Rita Coelho
Coordenadora da Educação Infantil – COEDI/SEB/MEC

Relatoria:
· Marlene Dalla Pria Balejo
Coordenadora da UNCME Mato Grosso do Sul

II – A Participação popular e os Conselhos Municipais de Educação: funcionamento e competências.

Palestrantes:
· Genuíno Bordignon

Assessor para a CONAE/MEC
· Clélia Mara Santos

Coordenadora Geral das Redes Públicas – SEB/MEC
Coordenação:

· Maria Zélia da Silva Mendonça
Coordenadora da UNCME do Acre

Relatoria:
· Fabrício Sousa Costa
Coordenador UNCME de Goiás

III – Os Planos Municipais de Educação e o processo participativo

Palestrantes:
· Geraldo Grossi

Diretor de Cooperação e Planos de Educação – SASE/MEC
· Gelcivânia Mota

Presidente estadual da UNDIME/Bahia
Coordenação:
· Maria Ieda Nogueira
Presidente Nacional da UNCME

Relatoria:
· Elaine Ramos da Silva
Coordenadora UNCME do Amazonas

IV – Educação de Jovens e Adultos e o respeito à diversidade

Palestrantes:
· Maria Margarida Machado
Universidade Federal de Goiás / Fórum Goiano de Educação de Jovens e Adultos

· Maria de Fátima Mota Urpia
Fórum Baiano de Educação de Jovens e Adultos

Coordenação:
· Edna Maria Lopes do Nascimento

Coordenadora UNCME de Alagoas
Relatoria:
· Maria Conceição da Silva
Coordenadora UNCME da Paraíba

V – O Financiamento da Educação e a Valorização dos Profissionais da Educação

Palestrantes:
· Daniel Cara
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

· Marta Vanelli
Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
Coordenação:
· Raimundo Nonato Nogueira Lima

Coordenador UNCME do Ceará
Relatoria:
· Maridilva Oliveira e Silva

Coordenadora UNCME do Mato Grosso
16h00 – Aprovação do Regimento Eleitoral
17h00 às 17h30 – Atividades Culturais (Espaço de Convivência Jorge Amado)

DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013

8h30 – Palestra: Alterações da LDB e exigências da regulamentação da Educação Infantil no âmbito dos CME
Palestrante:
· Rita Coelho – Coordenadora da Educação Infantil – COEDI/SEB/MEC
Coordenação:

· Galdina de Sousa Arrais
Coordenadora de UNCME de Minas Gerais

09h30 – Apresentação dos Relatos sobre as Mesas de Interesse
11h00 – Discussão e Aprovação da Carta de Salvador.
12h00 - Almoço
13h30 – Avanços e limites da Gestão da UNCME Nacional : 2009 / 2013
15h00 – Eleição e escolha do local do XXIV Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.
17h00 – Encerramento

Fonte: 

Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação



     A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação está organizando o XXIII Encontro Nacional da entidade que acontecerá na cidade de Salvador, na Bahia, dos dias 27 a 29 de outubro de 2013. O evento que terá como tema principal "O Sistema Nacional de Educação e o Pacto Federativo Brasileiro" está sendo organizado pela Diretoria Nacional juntamente com a UNCME-BA. A escolha da sede do evento ocorreu durante o Encontro Nacional de 2012, na cidade de Gramado em nosso Estado. Neste ano, os municípios gaúchos adimplentes com a Seccional do Rio Grande do Sul terão direito a isenção de 1 (uma) inscrição para um conselheiro municipal.

   A Diretoria da UNCME-RS ressalta a importância da mobilização dos Conselheiros Municipais de Educação do Estado para participar deste evento. Além da discussão de temáticas importantes e definir os posicionamentos da entidade na Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014, por exemplo, o evento conta em sua programação com a eleição da nova Diretoria da UNCME Nacional para o biênio 2014-2015. Acessem a programação do evento e mobilizem seus Conselhos Municipais de Educação, a participação de todos os municípios gaúchos é fundamental na construção dos rumos da entidade.


PROGRAMAÇÃO XXIII ENCONTRO NACIONAL

CONVOCAÇÃO XXIII ENCONTRO NACIONAL

INSCRIÇÃO XXIII ENCONTRO NACIONAL


As informações relativas ao evento, bem como o link para as inscrições já estão disponíveis no site da UNCME Nacional no endereço: www.uncme.com.br

Fonte:
Site da UNCME - RS

Pró-Conselho/EFMS (2ª edição) - UFSM


      O 1º Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação , para início da 2ª edição do Pró-Conselho/UFSM no Rio Grande do Sul, acontecerá no dia 10/10/13, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A Universidade enviou documento via e-mail do conselho com informações e orientações detalhadas para as Conselheiras Elaine e Hiasmin.


UNCME-RS elege sua nova Diretoria Estadual


       Durante o IV Encontro Estadual da UNCME-RS, realizado nos dias 09 e 11 de setembro de 2013, na cidade de Santa Maria ocorreu a eleição da nova Diretoria da UNCME-RS. O processo contou com a participação de 82 (oitenta e dois) municípios presentes no Conselho Pleno da Entidade que elegeram a Diretoria composta pelos seguintes membros e seus respectivos Conselhos:

Coordenação Estadual: Salete Terezinha Soares Lima - CME Lagoa Vermelha
1º Vice Coordenador: Ismael Elenito Silveira - CME Balneário Pinhal
2º Vice Coordenador: Marcelo Tavares - CME Eldorado do Sul
3ª Vice Coordenadora: Fabiane Bitello Pedro - CME São Leopoldo
1ª Secretária: Maria do Carmo Freitas Flores - CME Uruguaiana
2ª Secretária: Queli Córdova Pereira - CME Bom Jesus
1ª Tesoureira: Silvia Maria Heissler - CME Esteio
2ª Tesoureira: Ilsse Santina da Silva - CME São Sebastião do Caí

       O momento eleição UNCME-RS também contou com a escolha dos novos componentes do Conselho Fiscal da Entidade sendo eles:

Diego Dartagnan da Silva Tormes - CME Farroupilha
David Jorge Rodrigues Hatsek - CME Cachoeira do Sul
Greicequele Batista - CME Guaíba

Estes são os Conselhos Municipais de Educação e seus respectivos representantes para coordenar e dirigir a entidade no Rio Grande do Sul pelo biênio 2014-2015.

Fonte: UNCME-RS

IV Encontro Estadual da UNCME-RS


     O Conselho Municipal de educação de Esteio esteve presente no IV Encontro Estadual que ocorreu nos dias 09 e 11 de setembro de 2013, no auditório C, Prédio 18 e no Auditório AUDIMAX do Prédio 16, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. O evento integrou o Seminário Internacional de Políticas Públicas da Educação Básica e Superior em parceria com a UFSM. Além de acadêmicos de graduação e pós graduação da UFSM e outras Universidades, os Conselhos Municipais de Educação do Estado participaram ativamente das discussões do evento.

     O público assistiu a abertura do evento e logo em seguida pode conferir o painel de abertura "O Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020: limites e possibilidades nas inter-relações educação básica e superior" com os professores Dr. João Ferreira de Oliveira da Universidade Federal de Goiás; e com a Drª Sofia Lerche da Universidade Estadual do Ceará. 

    O evento ainda contou com os seguintes painéis:

I - Financiamento e Qualidade na Educação Infantil - com as professoras Drª Maria Luiza Rodrigues Flores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Drª. Viviane Ache Cancian da Universidade Federal de Santa Maria.

II - Universidade e Educação Básica: lugares e sentidos na formação e atuação de professores - com as professoras Drª. Carla Cristina Dutra Búrigo da Universidade Federal de Santa Catarina, Drª. Carmen Lúcia Bezerra Machado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Drª Janes Teresinha Fraga Siqueira da Universidade de Santa Cruz.

III - Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação: tensões e tendências - com os painelistas Profª Clélia Mara Santos Ferrari da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e do Prof. Darci Bueno da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Não-me-Toque/RS.

IV - História e Cultura Afro-Brasileira e Índigena: interlocuções com a organização e dinamização do currículo escolar com os professores Dr. Júlio Ricardo Quevedo dos Santos e com o Dr. Dilmar Luiz Lopes da Universidade Federal de Santa Maria.

        O evento ainda contou com a conferência " Direitos Humanos e Internacionalização da Educação" com o Professor Dr. Luis Miguel Lázaro Lorente da Universidade de Valência da Espanha. Além disto, também tivemos Mesa Redonda com os seguintes temas: PRADINE, Desenvolvimento Professores educação Básica e Contextualização do Instituto Federal Tocantis. Também aconteceu as Oficinas do Pró-Conselho da UFSM para os conselheiros e técnicos das Secretarias Municipais de Educação que realizam a formação. Além destes temas, o evento contou com pautas institucionais da UNCME-RS tais como Relato Fiscal, Aprovação da Carta de Santa Maria e Eleição da Nova Diretoria da entidade para o biênio 2014/2015.

Fonte: UNCME-RS


CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Etapa Estadual - RS (CONAE- 2014) RS

     

   A etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) ocorreu no dia 4 de outubro de 2013, iniciou às 18h30, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. A Conferência foi aberta pelo secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo e pelo secretário executivo-adjunto do Ministério da educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário participou da solenidade. A cerimônia de abertura teve a apresentação da Orquestra Villa Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos, de Porto Alegre.
     O secretário Azevedo lembrou os 25 anos da Constituição Federal. “Foi ela que assegurou a educação como um direito subjetivo, que não pode ser questionado. Saímos de uma situação em que a educação era um privilégio para o direito à educação”. A ministra Maria do Rosário afirmou que a educação está no centro do projeto nacional de desenvolvimento e dos direitos humanos.


    A coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Rosa Mosna, destacou o papel do fórum nacional e dos fóruns estaduais de educação para a realização da Conae 2014. A vereadora Sofia Cavedon disse que a mobilização popular foi decisiva para aprovar a destinação de recursos da exploração do petróleo para a educação. Já a deputada Ana Afonso ressaltou o caráter democrático da Conae.


  A conferência tem 1.200 delegados, representando 106 conferências municipais e intermunicipais. Os debates continuam no sábado (5), com os colóquios simultâneos nos sete eixos temáticos da Conae: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão democrática: participação popular e controle social; Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.



Fonte:

Site: www.educacao.rs.gov.br

CONAE / 2014 - ETAPA MUNICIPAL


A etapa municipal de Esteio da Conferência Nacional da Educação foi realizada a abertura no dia 14 (sexta-feira) de junho e no dia 15 ( sábado) de 2013 no município. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação - CME e 27ª Coordenadoria Estadual de Educação. A abertura ocorreu na Câmara de Vereadores.

A Secretária Municipal de Educação e Esporte, Carla Mantay, colocou da importância da Conferência e disse: “Precisamos pensar na valorização do professor e no financiamento necessário para promover as mudanças na educação. São em momentos como esta conferência que estas questões devem ser debatidas, aproveitando a presença de todos”.

No início do evento, alunos surdos da Escola Estadual Especial Padre Reus fizeram uma apresentação artística com a interpretação, em libras, de duas músicas. A noite foi encerrada com um debate com a vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon. 

No sábado, as atividades foram realizadas no Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Oswaldo Aranha. Pela manhã, foram promovidas plenárias de diferentes eixos, com sistematização à tarde, junto com a aprovação do documento da etapa municipal. No final, foram eleitos os delegados para a etapa estadual, que será realizada em outubro, em preparação a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, entre 17 e 21 de fevereiro de 2014.

A conferência reuniu estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada para discutir os principais temas da educação, desde a creche à pós-graduação.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

CONVITE


Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação de Esteio convida para participar da formação “Conversando com o Conselho” sobre o tema “Educação Infantil”, que ocorrerá dia 31 de outubro de 2013, a partir das 19h, na Casa dos Conselhos (Rua Engenheiro Henner de Souza Nunes, nº 150), em Esteio.