Aos aniversariantes do mês de maio.

FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTEIO

No 12/05, houve o último debate sobre o Plano Municipal de Educação promovido pelo Fórum. E neste dia também foi a última data para envio de sugestões ao FME de sugestões de alteração do Documento Base.

Sendo assim, lembramos da reunião da Comissão Técnica já agendada e necessária para a preparação da Conferência Final.

Data: 18/05 - segunda-feira

Horário: 13h30

Local: Sala 17 da SMEE

Pauta:

- Análise das sugestões recebidas pelo FME para alteração do Documento Base;

- Definição da metodologia e do regimento da Conferência Final;

Texto da Assessoria do FME para Comissão Técnica do FME

Plano Municipal de Educação

No dia 05 de maio a comunidade debateu no Fórum Municipal de Educação - FME, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME) sobre a Educação Especial. 

Na próxima terça-feira, dia 12 de maio serão discutidas as Metas 15 a 20 do PNE e do PME sobre a Formação e Valorização da Educação, a Gestão Democrática e o Financiamento, na Casa de Cultura, localizada na rua Padre Felipe, 900, centro-Esteio. 

O FME e a Comissão Técnica receberão sugestões de alteração do Documento Base do PME até o dia 12 de maio. As sugestões poderão ser enviadas ao FME pelo e-mail: fmeesteio@gmail.com.

A Conferência final será realizada no dia 23 de maio, no mesmo local

Todos os municípios do país estão estudando as metas, laborando e reelaborando o PME, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano Municipal de Educação e o Plano Nacional de Educação terão vigência por 10 anos. Os planos municipais deverão ser concluídos, aprovados pelas Câmaras Municipais de Vereadores e sancionado pelo executivo municipal até o dia 24 de junho de 2015.

O PNE prevê que os sistemas de ensino desenvolvam mecanismos de consecução e acompanhamento local de suas metas, devendo estados e municípios elaborarem seus planos de educação ou, como no caso de Esteio, adequar o já existente.

Último debate sobre o PME 

Quando: Terça-feira (12)

Horário: 18h

Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)

Temas: Metas de 15 até a 20 – Formação e Valorização da Educação, Gestão Democrática e Financiamento

*Dia 12 de maio é o último prazo para sugestões, que devem ser enviadas pelo e-mailfmeesteio@gmail.com

Conferência Final do Plano Municipal de Educação

Quando: 23 de maio

Horário: Das 8h30min às 17h30min

Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)

COMDICA - Divulga período de inscrição para eleição do Conselho Tutelar de Esteio

O COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  no site da Prefeitura Municipal de Esteio o edital e o calendário das eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar gestão 2016/2019. Foram prorrogadas as inscrições para as eleições do Conselho Tutelar.

O processo irá eleger cinco membros, juntamente com respectivos suplentes, e será realizado sob a responsabilidade do COMDICA com fiscalização do Ministério Público.

Os conselheiros tutelares serão escolhidos através de votação dos eleitores de Esteio no dia 4 de outubro de 2015, e a posse dos eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2016. A remuneração mensal dos conselheiros será R$ 1.770,00 (mil, setecentos e setenta reais) com direito a férias anuais remuneradas acrescidos de 1/3 (um terço) e 13º salário.

Inscrição

As inscrições estarão abertas de 23 a 08 de maio de 2015. Os interessados em participar da eleição precisam se inscrever, pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, na sala do Comdica, junto à Casa dos Conselhos de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150).

Processo eleitoral

Requisitos

Reconhecida idoneidade moral

Idade superior a 21 anos

Residir no Município nos últimos dois anos até a data do pleito

Domicilio eleitoral em Esteio nos últimos dois anos até a data do pleito

Estar quites com as obrigações eleitorais

Estar no gozo dos direitos políticos

Conclusão do ensino médio

Experiência mínima de dois anos na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, nos últimos cinco anos que antecedem o pleito, mediante atuação em entidade ou programa registrado no Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente ou Credenciados no Conselho Municipal de Educação (CME)

Estar quites com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino)

Participação em cursos de capacitação especificos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com carga horária mínima de 20 horas realizados nos últimos cinco anos 

Aprovação em exame de conhecimentos específicos da legislação que disciplina o atendimento à

criança e ao adolescente

Eleição

A Eleição ocorrerá no dia quatro de outubro, das 8h às 17h.

Locais de votação

Os postos de votação serão divulgados com antecedência mínima de 30 dias antes da eleição através de edital pela Comissão Eleitoral.

Nomeação e posse

A nomeação e posse dos conselheiros eleitos será realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 10 de janeiro de 2016, em local a ser divulgado pela comissão eleitoral.

Campanha eleitoral

A campanha Eleitoral poderá ser realizada entre 19 e 30 de setembro

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, não jurisdicional, composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitido uma recondução.

Confira aqui o edital completo no site da Prefeitura Municipal de Esteio.

Mário Sergio Cortela