RELATÓRIO
DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
ANO DE 2015
O
presente Relatório
tem como objetivo informar ao Executivo Municipal e à sociedade
esteiense sobre
as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação (CME)
durante o ano de 2015, conforme previsto no art. 23, inciso VIII,
do Regimento Interno deste colegiado.
Durante
o ano de 2015, foram realizadas 37 (trinta e sete) sessões, entre
Plenárias Ordinárias, Comissões, Estudos
e Extraordinárias. O colegiado
iniciou suas atividades dia 19 (dezenove) de fevereiro, através da I
Sessão Ordinária de Comissões.
Composição
do Quadro Funcional do Conselho Municipal de Educação no ano de
2015: Presidente e Assessora Técnica Elaine Silveira Teixeira
Ferreira; Assessora Administrativa Patrícia Motta Flores.
No
ano de 2015, houve substituições de conselheiros no CME, conforme
as portarias relacionadas abaixo.
PORTARIA
Nº 1475/2015 – Retifica a Portaria Nº 1396/015 e Recompõe o
Conselho Municipal de Educação.
Prefeito
Municipal
1º
Titular: Elaine Silveira Teixeira Ferreira – 27/08/2014 a
27/05/2016
1º
Suplente: Daniela de Borba Pereira – 27/08/2014 a 27/05/2016
2º
Titular: Maria Eduarda Chitolina - 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Suplente: Iris Silvana da Silva Lemos – 27/05/2014 a 27/05/2018
Secretaria
Municipal de Educação e Esporte
1º
Titular: Adriana Chilante de Paula – 27/08/2014 a 27/05/2018
1º
Suplente: Tiago Pavinato Klein – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Titular: Silvia Maria Heissler – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Suplente: Grasiela Maciel – 27/08/2014 a 27/05/2018
3º
Titular: Joelma Guimarães – 27/08/2012 a 27/05/2016
3º
Suplente: Natcha Priscila Loureiro – 27/08/2014 a 27/05/2016
4º
Titular: Hiasmin de Fátima da Silva Lemos – 27/08/2012 a
27/05/2016
4º
Suplente: Tatiana Marques da Silva Parenti – 27/08/2014 a
27/05/2016
Sindicato
dos Servidores Municipais de Esteio – SISME
1º
Titular: Sandra Luiza Ribeiro Pivato – 08/04/2015 a 27/05/2016
1º
Suplente: Odete das Neves Krüger – 08/04/2015 a 27/05/2016
2º
Titular: Flaviane Boeger da Luz – 08/04/2015 a 27/05/2018
2º
Suplente: Marcia Aline Martins – 08/04/2015 a 27/05/2018
Pais
de Alunos do Ensino Fundamental
Titular:
Carlos Silvano dos Santos Cunha – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Não houve interessados.
Pais
de Alunos da Educação Infantil
Titular:
Josiane Costa Godoi – 26/11/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Luciane Saraiva Nunes – 26/11/2014 a 27/05/2016
Diretores,
Supervisores Escolares ou Orientadores Educacionais das Escolas
Municipais
Titular:
Marcelo Ohlweiler – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Não houve interessados.
Representantes
das Instituições Privadas de Educação Infantil
Titular:
Alessandra de Vargas – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Adriana Kovalezik Manera – 26/11/2014 a 27/05/2018
Representantes
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Esteio
Titular:
Neidi Ittner - 27/08/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Fernanda Girardi – 08/04/2015 a 27/05/2016
Representante
da instituição Escola Estadual Especial Padre Réus
Titular:
Luciméia Gall König – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Marília Jacobini Brum – 27/05/2014 a 27/05/2016
PORTARIA
Nº 1670/2015 – Recompõe o Conselho Municipal de Educação,
substituindo a suplente Daniela de Borba Pereira, representante do
Prefeito Municipal, por Marilza Ferrari de Mello.
Prefeito
Municipal
1º
Titular: Elaine Silveira Teixeira Ferreira – 27/08/2014 a
27/05/2016
1º
Suplente: Marilza Ferrari de Mello – 18/05/2015 a 27/05/2016
2º
Titular: Maria Eduarda Chitolina – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Suplente: Iris Silvana da Silva Lemos – 27/05/2014 a 27/05/2018
Secretaria
Municipal de Educação e Esporte
1º
Titular: Adriana Chilante de Paula – 27/08/2014 a 27/05/2018
1º
Suplente: Tiago Pavinato Klein – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Titular: Silvia Maria Heissler – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Suplente: Grasiela Maciel – 27/08/2014 a 27/05/2018
3º
Titular: Joelma Guimarães – 27/08/2012 a 27/05/2016
3º
Suplente: Natcha Priscila Loureiro – 27/08/2014 a 27/05/2016
4º
Titular: Hiasmin de Fátima da Silva Lemos – 27/08/2012 a
27/05/2016
4º
Suplente: Tatiana Marques da Silva Parenti – 27/08/2014 a
27/05/2016
Sindicato
dos Servidores Municipais de Esteio – SISME
1º
Titular: Sandra Luiza Ribeiro Pivato – 08/04/2015 a 27/05/2016
1º
Suplente: Odete das Neves Krüger – 08/04/2015 a 27/05/2016
2º
Titular: Flaviane Boeger da Luz – 08/04/2015 a 27/05/2018
2º
Suplente: Marcia Aline Martins – 08/04/2015 a 27/05/2018
Pais
de Alunos do Ensino Fundamental
Titular:
Carlos Silvano dos Santos Cunha – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Não houve interessados.
Pais
de Alunos da Educação Infantil
Titular:
Josiane Costa Godoi – 26/11/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Luciane Saraiva Nunes – 26/11/2014 a 27/05/2016
Diretores,
Supervisores Escolares ou Orientadores Educacionais das Escolas
Municipais
Titular:
Marcelo Ohlweiler – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Não houve interessados.
Representantes
das Instituições Privadas de Educação Infantil
Titular:
Alessandra de Vargas – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Adriana Kovalezik Manera – 26/11/2014 a 27/05/2018
Representantes
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Esteio
Titular:
Neidi Ittner – 27/08/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Fernanda Girardi – 08/04/2015 a 27/05/2016
Representantes
da instituição Escola Estadual Especial Padre Réus
Titular:
Luciméia Gall König – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Marília Jacobini Brum – 27/05/2014 a 27/05/2016
PORTARIA
Nº 2926/2015 – Recompõe o Conselho Municipal de Educação,
substituindo a 2ª Titular Silvia Maria Heissler, representante da
Secretaria Municipal de Educação e Esporte, por Fernanda Brites
Luiz.
Prefeito
Municipal
1º
Titular: Elaine Silveira Teixeira Ferreira – 27/08/2014 a
27/05/2016
1º
Suplente: Marilza Ferrari de Mello – 18/05/2015 a 27/05/2016
2º
Titular: Maria Eduarda Chitolina – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Suplente: Iris Silvana da Silva Lemos – 27/05/2014 a 27/05/2018
Secretaria
Municipal de Educação e Esporte
1º
Titular: Adriana Chilante de Paula – 27/08/2014 a 27/05/2018
1º
Suplente: Tiago Pavinato Klein – 27/08/2014 a 27/05/2018
2º
Titular: Fernanda Brites Luiz – 21/09/2015 a 27/05/2018
2º
Suplente: Grasiela Maciel – 27/08/2014 a 27/05/2018
3º
Titular: Joelma Guimarães – 27/08/2012 a 27/05/2016
3º
Suplente: Natcha Priscila Loureiro – 27/08/2014 a 27/05/2016
4º
Titular: Hiasmin de Fátima da Silva Lemos – 27/08/2012 a
27/05/2016
4º
Suplente: Tatiana Marques da Silva Parenti – 27/08/2014 a
27/05/2016
Sindicato
dos Servidores Municipais de Esteio – SISME
1º
Titular: Sandra Luiza Ribeiro Pivato – 08/04/2015 a 27/05/2016
1º
Suplente: Odete das Neves Krüger – 08/04/2015 a 27/05/2016
2º
Titular: Flaviane Boeger da Luz – 08/04/2015 a 27/05/2018
2º
Suplente: Marcia Aline Martins – 08/04/2015 a 27/05/2018
Pais
de Alunos do Ensino Fundamental
Titular:
Carlos Silvano dos Santos Cunha – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Não houve interessados.
Pais
de Alunos da Educação Infantil
Titular:
Josiane Costa Godoi – 26/11/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Luciane Saraiva Nunes – 26/11/2014 a 27/05/2016
Diretores,
Supervisores Escolares ou Orientadores Educacionais das Escolas
Municipais
Titular:
Marcelo Ohlweiler – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Não houve interessados.
Representantes
das Instituições Privadas de Educação Infantil
Titular:
Alessandra de Vargas – 26/11/2014 a 27/05/2018
Suplente:
Adriana Kovalezik Manera – 26/11/2014 a 27/05/2018
Representantes
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Esteio
Titular:
Neidi Ittner – 27/08/2014 a 27/05/2016
Suplente:
Fernanda Girardi – 08/04/2015 a 27/05/2016
Representantes
da instituição Escola Estadual Padre Réus
Titular:
Luciméia Gall König – 27/05/2012 a 27/05/2016
Suplente:
Marília Jacobini Brum – 27/05/2014 a 27/05/2016
A
Presidência do CME esteve composta pelos conselheiros: Elaine
Silveira Teixeira Ferreira (presidente); Hiasmin de Fátima da Silva
Lemos (vice-presidente) e Maria Eduarda Chitolina (secretária),
conforme Eleição realizada em 16 de abril de 2015 e Portaria
Municipal Nº 2833/2015.
Observação:
A conselheira Elaine Silveira Teixeira Ferreira, além da função de
presidente, também exerce a função de Assessora Técnica do
Conselho Municipal de Educação.
1.
Participação do CME em formações e eventos
Durante
o ano de 2015, o Conselho Municipal de Educação esteve presente em
espaços de formação e atividades inerentes à função dos
conselheiros a nível estadual e nacional, buscando qualificação
para melhor exercer a função. O CME também participou de diálogos
e interlocução com a comunidade.
O
Conselho Municipal de Educação, representado pela presidente
Elaine Silveira Teixeira Ferreira, participou da maioria das reuniões
mensais da União Nacional
dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul –
UNCME/RS e da Regional GRANPAL, realizadas durante o ano de 2015,
além do
Encontro Nacional da UNCME, que
ocorreu em Ipojuca
– Pernambuco.
MÊS
FEVEREIRO
Dia
18/02-
Início das
atividades do Conselho.
Dia
20/02
*
Reunião da Comissão Técnica do Fórum Municipal de Educação.
Participantes: presidente Elaine Silveira Teixeira
Ferreira; conselheiras representantes da Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, Silvia Maria Heissler e Adriana Chilante de
Paula, na sala 16, no prédio da SMEE.
MÊS
MARÇO
Dia
05/03
*
A
Sessão do CME foi cancelada, pois
a sala do
Conselho, assim como as demais salas da Casa dos Conselhos, estava
com água devido ao
alagamento recorrente da
chuva intensa. Enquanto as
salas estavam sendo limpas, a
presidente Elaine Silveira Teixeira Ferreira e a assessora
administrativa Patrícia Motta Flores realizaram
visita de fiscalização em duas escolas: Escola
de Educação Infantil Bem
Me Quer e Escola de Educação
Infantil Gente Miúda.
*
Participação da presidente Elaine Silveira Teixeira Ferreira no
Fórum Municipal de Educação – FME: escolha dos coordenadores e
integrantes do Fórum,
na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, das 18h às 21h.
Dia
06/03
*
Abertura do Ano Letivo de 2015 - palestrante Viviane Mosé, na Casa
do Gaúcho (Parque de Exposições Assis Brasil), em Esteio.
Participantes: Adriana Chilante de Paula, Alessandra de
Vargas, Elaine Silveira Teixeira Ferreira, Grasiela Maciel, Iris
Silvana da Silva Lemos, Joelma Guimarães, Luciméia Gall König,
Maria Eduarda Chitolina, Natcha Priscila Loureiro, Neidi Ittner,
Patrícia Motta Flores e Tatiana Marques da Silva Parenti.
Dia
07/03 - sábado
*
Show em comemoração aos 60 anos de emancipação do município de
Esteio, Parque Galvani Guedes. Participantes: Grasiela Maciel,
Hiasmin de Fátima da Silva Lemos, Iris Silvana da Silva Lemos,
Joelma Guimarães e Maria Eduarda Chitolina.
Dia
12/03
*
Reunião Mensal
da Diretoria
da UNCME-RS, das 9h às 17h 30min, na
FAMURS, em Porto Alegre. Participação
da presidente Elaine Silveira Teixeira Ferreira como
representante do município
de Esteio na
UNCME-RS, tesoureira
e vice-coordenadora da regional GRANPAL.
Dia
13/03
*
Reunião de Diretoria da UNCME-RS com os Coordenadores das regionais
na FAMURS, em Porto Alegre, das 9h às 17h.
Dia
16/03
*
Evento referente ao Dia Internacional da Mulher, Rua Garibaldi (Rua
Coberta, Centro - Esteio).
Dia
19/03
*
Palestra no Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão
Social (CMECIS ) - convite da senhora Eva
Clóris Oliveira
Bierhals (Coordenadora
de Políticas para as
Mulheres) para
dialogar sobre a Violência Doméstica, das 14h às 15h 30min.
Participantes: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria
da Penha, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação e grupo
de profissionais do CMECIS.
Dia
23/03
*
Reunião com o representante do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Sul, das 13h 30min às 16h, em Porto Alegre. Pauta:
“FICAI online”.
Dia
24/03
*
Palestra "Recarregando as
Baterias " com
o palestrante,
escritor
e professor
na área de Desenvolvimento Humano, Jorge Neiman,
das 9h às 12h, na Casa
de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Participantes:
Elaine Silveira Teixeira Ferreira, Grasiela Maciel e Patrícia Motta
Flores.
Dia
25/03
*
Reunião da Comissão Técnica do Fórum Municipal de Educação, das
13h 30min às 18h, na SMEE. Pauta: Acompanhamento do Documento
Base.
Dia
30/03
*
Palestra: Qual
o Papel dos Conselhos?
(ministrada
pelo Assessor e Consultor de Organizações Sociais nas áreas de
Elaboração e Execução de Projetos, Gestão e Formação Rodrigo
de Mello Castilhos).
Local:
Auditório
da Casa dos Conselhos, prédio da Prefeitura Municipal de Esteio.
Participantes:
Adriana
Kovalczyk Manera, Alessandra de Vargas, Elaine
Silveira Teixeira Ferreira, Hiasmin de Fátima da Silva Lemos e
Maria Eduarda Chitolina.
*
Seminário
de Lançamento do
programa Mais
Educação
-
Esteio,
na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Palestra com
a Professora
Doutora Jaqueline
Moll
(UFRGS)
referente ao
tema.
Participantes:
Adriana
Chilante de Paula, Carlos Silvano dos Santos Cunha, Grasiela
Maciel, Iris Silvana da Silva Lemos, Joelma Guimarães, Natcha
Priscila Loureiro, Silvia
Maria Heissler, Tatiana Marques da
Silva Parenti
e
Tiago
Pavinato
Klein.
MÊS
ABRIL
Dia
1º/04
*
Reunião do Fórum Municipal de Educação no Auditório da Casa dos
Conselhos, às 19h. Participantes: Adriana Chilante de
Paula, Adriana Kovalczyk Manera, Alessandra de Vargas, Elaine
Silveira Teixeira Ferreira, Iris Silvana da Silva Lemos e Silvia
Maria Heissler. Pauta: Apresentação
do Documento Base para o FME.
Dia
06/04
*
Seminário de Abertura da FEMUCI 2015 - “Jovem cientista:
a pesquisa a serviço do bem
comum”. Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, às 9h.
Participantes: Adriana Chilante de Paula, Elaine Silveira
Teixeira Ferreira, Iris Silvana da Silva Lemos, Patrícia Motta
Flores e Silvia Maria Heissler.
Dia
09/04
*
Reunião da Diretoria da UNCME-RS - Discussão sobre o Plano
Municipal de Educação e o Plano Nacional de Educação (Como
está sendo o processo no município);
Prestação de Contas do ano
de 2014. Local:
Assembleia Legislativa, em
Porto Alegre, das 9h
às 17h.
*
Palestra
- conselheiras Elaine
Silveira Teixeira Ferreira (presidente)
e Hiasmin de Fátima da Silva Lemos (vice-presidente)
como palestrantes
na Universidade FEEVALE, em Novo Hamburgo, às 19h.
Pauta:
“O papel do Conselho? Trajetória do CME - Esteio
e breve histórico sobre a Gestão Democrática”.
Dia
10/04
*
Reunião da Diretoria da UNCME-RS e Coordenadores Regionais.
Pauta:
Discussão sobre o Plano
Municipal de Educação nos municípios com a Diretoria da UNCME-RS e
os Coordenadores
Regionais do RS, na
Assembleia Legislativa, em
Porto Alegre, das
9h
às 17h.
Dia
13/04
*
Fórum
Gaúcho de Educação Infantil
– FGEI.
Pauta: Regulamentação da Educação Infantil-
Conselhos Municipal e Estadual. FACED/UFRGS, em
Porto Alegre, das 9h às 12h 30min. Programação do Ciclo de Estudos
2015. Participante: presidente Elaine Silveira Teixeira
Ferreira, como palestrante, representando a UNCME-RS.
Dia
15/04
*
Formação
no Ministério Público,
em
Porto Alegre.
*
Reunião Mensal da Regional GRANPAL em Santo Antônio da Patrulha,
das 9h às 16h.
Dia
16/04
*
Debate com a comunidade referente
ao Plano Municipal de Educação:
Meta 1- Educação Infantil;
Meta 5 – Alfabetização, na Casa de Cultura Lufredina
Araújo Gaya, às 18h.
Dia
24/04
*
Ato solene em Homenagem ao Dia Mundial do Escotismo - Praça da
Juventude.
Dia
28/04
*
Processo de Eleição do Conselho Tutelar na sala do COMDICA e na
sala do CME, das 13h às 19h, conforme cronograma de agenda da
Comissão de Eleição do Conselho Tutelar.
Dia
30/04
*
Participação da presidente Elaine
Silveira Teixeira Ferreira como representante do município de
Esteio e tesoureira da UNCME-RS no Ministério Público do Rio Grande
do Sul, das 10h às 12h. Pauta: Grupo de estudos da
FICAI online.
*
Formação no Auditório da Casa dos Conselhos.
Pauta:
O trabalho dos conselheiros tutelares
e o funcionamento do Conselho Tutelar.
MÊS
MAIO
Dia
04/05
*
Reunião Fórum Municipal de Educação, Casa de Cultura Lufredina
Araújo Gaya, às 18h.
Pauta:
Discussões sobre a Meta 4.
Dia
07/05
*
Participação da presidente Elaine na Reunião da Diretoria UNCME-RS
na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, à tarde.
Dia
08/05
*
Reunião da Diretoria e
Coordenadores Regionais – UNCME-RS na Assembleia Legislativa, em
Porto Alegre, das 9h às
17h.
Dia
09/05 - sábado
*
Abertura Oficial da Feira do Livro de Esteio na Rua Garibaldi (Rua
Coberta, Centro - Esteio), às 10h.
Dia
11/05
*
Fórum Gaúcho de Educação Infantil na FACED/UFRGS das 9h às 12h
30min. Participante: conselheira Joelma Guimarães,
representante da SMEE.
*
Reunião Comissão de Eleição
do Conselho Tutelar na Casa dos Conselhos, às
9h.
Dia
12/05
*
Reunião do Fórum Municipal de Educação na Casa de Cultura
Lufredina Araújo Gaya, às 18h.
Pauta:
Metas 15 a 20.
Dia
14/05
*
Reunião Fórum das Entidades
na Casa
dos Conselhos, às 16h.
*
Reunião do
COMDICA na
Casa dos Conselhos, às
17h. Pauta:
Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente - organização
para o dia 21/05.
Dia
18/05
*
Reunião Comissão de Eleição do Conselho Tutelar na Casa dos
Conselhos, às 9h 30min.
*
Reunião da Comissão Técnica do
Fórum Municipal de Educação na Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, das 13h às 18h.
Dia
19/05
*
Reuniões: Conselhos - FUNDEB e COMAD, Casa dos Conselhos, às 14h.
Dia
20/05
*
Reunião Regional GRANPAL no CME de Canoas, das 8h às 16h. Pauta:
Educação Infantil dos 4 aos 5 anos. Palestra “A
Importância dos documentos da Educação
Infantil”.
Dia
21/05
*
Conferência
Municipal
do
COMDICA
(Conselho
Municipal dos Direitos da Criança de do Adolescente),
no salão da Igreja Bom
Pastor, em Esteio.
Dia
23/05 - sábado
*
Conferência Final do Plano
Municipal de Educação na Casa de Cultura Lufredina Araújo
Gaya, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Dia
29/05
*
Reunião do
COMPEDE,
Casa dos Conselhos, às 9h.
*
Audiência Pública referente
ao Plano de Carreira do
Magistério na Casa de
Cultura Lufredina Araújo
Gaya, às
19h.
Dia
30/05 - sábado
*
Festa da Cidadania no Centro
de Formação Tereza Verzeri, das 13h 30min às 17h.
MÊS
JUNHO
Dia
1º/06
*
Reunião CPA na FAE (Faculdades Equipe), em Sapucaia do Sul, às 19h
30min.
Dia
02/06
*
Reunião Extraordinária
do Conselho do FUNDEB,
Casa dos Conselhos, às 14h.
Dia
09/06
*
Reunião Mensal da Regional GRANPAL em São Leopoldo, das 9h às 16h.
*
Reunião do CONCIDADE (Conselho da Cidade), no Clube Aliança. Pauta:
Apresentação
– Proposta de Criação do Conselho da Cidade.
Dia
11/06
*
Reunião da Diretoria da UNCME-RS na Assembleia Legislativa, em Porto
Alegre.
*
Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação.
Dia
12/06
*
Reunião da UNCME-RS com os Coordenadores Regionais na Assembleia
Legislativa, em Porto Alegre.
Dia
17/06
*
Reunião Mensal Regional GRANPAL em Alvorada, das 9h às 16h.
Participantes:
Elaine Silveira Teixeira Ferreira (presidente) e Neidi Ittner
(conselheira representante da APAE).
Dia
24/06
*
Reunião na Câmara Municipal sobre a paralisação das obras: UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 24h (bairro Vila Olímpica) e Escola de
Educação Infantil (Rua Taquara, bairro Vila Olímpica).
Dia
25/06
*
Fórum dos Direitos Humanos, Auditório da Casa dos Conselhos.
MÊS
JULHO
Dia
1º/07
*
Entrevista da presidente Elaine Silveira Teixeira Ferreira na Rádio
Jornal
Destaque, em Esteio.
Pauta:
Funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
Dia
09/07
*
Reunião do FUNCRIANÇA e do CONCIDADE.
Dia
13/07
*
Reunião Mensal da UNCME-RS na Assembleia Legislativa, em Porto
Alegre.
Dia
14/07
*
Reunião Mensal
da Diretoria e Coordenadores Regionais na
Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Dia
15/07
*
Reunião Mensal Regional GRANPAL em Nova Santa Rita, das 9h às 16h.
Dia
18/07 (Sábado)
*
Festa Julina na Escola de Educação Infantil Sestilia Anna Toniolo.
Dia
30/07
*
Reunião CONCIDADE (Conselho da Cidade) no Auditório da Casa dos
Conselhos.
MÊS
AGOSTO
Dia
17/08
*
Formação sobre “Normas da Escrituração
Escolar” com Maria
Cladis Zilles
Petry e Luciana Silva Finkler.
Local:
Escola Estadual Especial Padre Réus, das 8h 30min
às 11h 30min.
*
Formação referente ao Plano Municipal da Criança e do
Adolescente, no Auditório da Casa dos Conselhos.
Dia
19/08
*
Reunião Mensal da Regional GRANPAL no CME de Porto Alegre, das 9h às
16h.
Dia
24/08
*
Formação sobre “ Normas da Escrituração
Escolar” com Maria
Cladis Zilles
Petry e Luciana Silva Finkler.
Local:
Sala
do Conselho Municipal de Educação.
MÊS
SETEMBRO
Dia
08/09
*
Audiência Pública referente à LDO, Câmara Municipal.
Dia
10/09
*
Reunião Mensal da Diretoria da UNCME-RS na Assembleia Legislativa,
em Porto Alegre.
Dia
11/09
*
Reunião Mensal da Diretoria da UNCME-RS com os Coordenadores
Regionais dos CMEs na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Dia
16/09
*
Reunião Mensal da Regional GRANPAL em Cachoeirinha, das 9h às 16h.
*
Reunião referente ao Fórum Municipal de Educação.
Dia
17/09
*
Reunião Mensal da Diretoria da UNCME-RS com os Coordenadores
Regionais dos Conselhos Municipais de Educação.
Dia
21/09
*
Formação
sobre “ Normas
da Escrituração Escolar”
com Maria
Cladis Zilles
Petry e Luciana Silva Finkler. Local:
Visita
ao
Arquivo
da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da
Cunha, em Novo Hamburgo.
Dia
29/09
*
Ato Solene em comemoração ao Dia do Idoso - Câmara Municipal.
MÊS
OUTUBRO
Dia
1º/10
*
FEMUCI - Feira Municipal de Ciências e Ideias.
Dia
03/10
*
Homenagem aos 53 anos da Escola Estadual Especial Padre Réus.
Dias
07 e 08/10
*
VI Encontro Estadual da UNCME-RS, na Assembleia Legislativa, em Porto
Alegre.
Dia
13/10
*
Reunião sobre as matrículas
de atendimento
extraclasse nas escolas de Educação
Infantil privadas para o
próximo ano (2016), sala de
reuniões da Câmara Municipal.
Dia
14/10
*
Dia “D” da Educação Infantil - Rua Garibaldi (Rua
Coberta, Centro – Esteio).
Dia
20/10
*
Reunião sobre as matrículas
de atendimento
extraclasse nas escolas de
Educação Infantil
privadas para o próximo
ano (2016), sala de
reuniões da Câmara Municipal.
Dia
27/10
*
Fórum Gaúcho de Educação Infantil - FGEI, representando o
município de Esteio, a UNCME-RS e o Conselho Municipal de Educação.
*
Reunião com o representante do Ministério Público sobre a FICAI,
em Porto Alegre.
*
Ato Solene alusivo ao Dia do Professor - Câmara Municipal.
Dias
27 a 29/10
*
Encontro Nacional da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação) em Ipojuca,
Pernambuco.
MÊS
NOVEMBRO
Dia
10/11
*
Audiência Pública sobre a situação financeira das entidades
filantrópicas do município de Esteio, Câmara Municipal.
Dias
11 e 12/11
*
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, na
PUC – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre.
Dia
17/11
*
Ato Solene alusivo à Semana da Consciência Negra – Câmara
Municipal.
Dia
18/11
*
Reunião Mensal da Regional GRANPAL em Gravataí, das 9h às 16h.
Dia
26/11
*
Capacitação para os conselheiros dos Conselhos Municipais,
ministrada por Elaine Silveira Teixeira Ferreira (presidente) e
Hiasmin de Fátima da Silva Lemos (vice-presidente) sobre o
Funcionamento do Conselho de Educação – Papel dos
Conselhos e Normativas, no Auditório da Casa dos Conselhos, em
Esteio.
Dia
27/11
*
Reunião Mensal da Diretoria da UNCME-RS - Posse da Diretoria da
UNCME-RS (Gestão 2016/2017) das 9h às 17h, no Auditório Central da
UNISINOS, em São Leopoldo.
Dia
30/11
*
Reunião do Fórum Municipal de Educação - Seminário de
Lançamento do Processo de Revitalização do Projeto Político
Pedagógico da SMEE, na Câmara Municipal.
MÊS
DEZEMBRO
Dia
1º/12
*
Reunião Ordinária do CONCIDADE, no Auditório da ACISE, em Esteio.
*
Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal referente à
situação das escolas estaduais.
Dia
04/12
*
Peça Teatral “ Puxada de Rede”, no salão de eventos da
APAE, em Esteio.
*
Reunião entre o CME e o COMDICA, Casa dos Conselhos.
Dia
09/12
*
Reunião Mensal da UNCME-RS Regional GRANPAL, no Auditório da Casa
dos Conselhos, em Esteio. Pauta: Educação Integral.
Dia
14/12
*
Reunião na Promotoria de Justiça de Esteio - Ministério Público
sobre a Educação Infantil e as escolas que fazem parte do Sistema
Municipal de Ensino referente ao atendimento extraclasse
(contraturno).
2.
Atos exarados pelo CME em 2015
Durante
o ano de 2015, o Conselho Municipal de
Educação exarou 23
(vinte e
três) pareceres e
01 (uma) resolução, exercendo
as atribuições conforme legislação
do Sistema Municipal de Ensino.
PARECERES
EXARADOS PELO CME EM 2015
Parecer
CME nº 01/2015
- Considera cumpridas
as providências estabelecidas através do Parecer CME nº 07/2014,
que Reconhece a Escola de Educação Infantil Kinderland como
Recredenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de
Educação de Esteio.
Parecer
CME nº 02/2015
- Reconhece
a Escola de Educação Infantil Ser Feliz como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio.
Parecer
CME nº 03/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Sorriso Legal como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio.
Parecer
CME nº 04/2015 – Arquiva
o processo referente à Normatização da oferta de atendimento
extraclasse.
Parecer
CME nº 05/2015
– Arquiva
o processo de solicitação de Credenciamento e Autorização de
Funcionamento da Escola de Educação Infantil Crescer.
Parecer
CME nº 06/2015 – Arquiva
o processo referente ao Programa Saúde na Escola (PSE).
Parecer
CME nº 07/2015
– Arquiva o processo de
Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro Municipal
de Educação Inclusiva – CEMEI.
Parecer
CME nº 08/2015 – Arquiva
o processo de Credenciamento e Autorização de Funcionamento do
Centro Educacional O Pequeno Aprendiz II.
Parecer
CME nº 09/2015
– Arquiva o processo de
Solicitação de alteração de salas do Centro de Recreação
Infantil Trem da Alegria.
Parecer
CME nº 10/2015
– Reconhece a Escola de
Educação Infantil Castelinho da Alegria como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio estabelece providência.
Parecer
CME nº 11/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 12/2015 – Considera
cumprida a providência estabelecida através do Parecer CME nº
10/2015 que Reconhece a Escola de Educação Infantil Castelinho da
Alegria como Recredenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho
Municipal de Educação de Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 13/2015 – Arquiva
o Processo nº 05/2015 referente ao Recredenciamento e Autorização
de Funcionamento do Centro de Educação Infantil Ser Criança e
declara a cessação de atividades na Rua Da Imprensa, 74 – Novo
Esteio – Esteio.
Parecer
CME nº 14/2015 – Responde
consulta do Centro Municipal de Educação Oswaldo Aranha referente
às faltas intercaladas de aluna de etnia cigana e orienta o
atendimento de educação escolar para populações em situação de
itinerância.
Parecer
CME nº 15/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Mundo Mágico como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 16/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Risco
e Rabisco como recredenciada e Autorizada a funcionar pelo Conselho
Municipal de Educação de Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 17/2015 – Reconhece
o Centro de Educação Infantil Ser Criança como Recredenciado e
Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 18/2015 – Reconhece
o Centro Educação Infantil Primeiros Passos como Recredenciado e
Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelce providência.
Parecer
CME nº 19/2015 – Reconhece
o Centro de Recreação Infantil Trem da Alegria como Recredenciado e
Autorizado a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 20/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Arte e Manha como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 21/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Dom Pedro como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
Parecer
CME nº 22/2015 – Reconhece
a Escola de Educação Infantil Gente Miúda como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelce providência.
Parecer
CME nº 23/2015 - Reconhece
a Escola de Educação Infantil Ser Pequeno como Recredenciada e
Autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educação de
Esteio e estabelece providência.
RESOLUÇÃO
EXARADA PELO CME EM 2015
RESOLUÇÃO
CME nº 19/2015 – Fixa
normas para Credenciamento e Autorização de Funcionamento; Cessação
de Atividades das escolas de ensino
fundamental, educação infantil e centros de atendimento educacional
especializado no Sistema Municipal de Ensino de Esteio; Revoga a
Resolução CME nº 09/2009 e dá outras providências.
3.
Aprovação do Relatório
O
Relatório de Atividades do ano de 2015 foi aprovado pelos
conselheiros presentes na XI
Sessão
Plenária Ordinária, realizada dia
1º de
dezembro de
2016.
Elaine
Silveira Teixeira Ferreira
Presidente
do Conselho Municipal de Educação
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