REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA

1ª REUNIÃO COMISSÃO TÉCNICA DO FME

DATA: 20/02/2015    HORÁRIO: 8h30        LOCAL: Sala 17 – SMEE

CONVIDADOS: SMEE, Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, 27ª CRE, SISME, CME

Representantes indicados para a Comissão Técnica:

SMEE – Diretora Pedagógica 

CME – Presidente 

SISME – Secretária 

ENCAMINHAMENTOS:

As entidades que não se fizeram presentes devem apresentar o seu representante na próxima reunião da Comissão Técnica (03/03/2015 – 8h30 – SMEE)

APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO: A Comissão Técnica aprovou o planejamento apresentado como sugestão pela assessoria da SMEE: Organograma do FME, Fluxograma da Construção do Plano Municipal de Educação (PME), Cronograma para a Construção do PME. Foi discutida a composição da coordenadoria do FME (coordenador, vice e secretário) e ficou decidido que será composta na próxima reunião da Comissão. Fica ressaltado e entendido por todos que o prazo para a sanção da Lei do PME pelo Poder Executivo é 24/06/2015, atendendo à Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação. ENCAMINHAMENTOS: O material apresentado será enviado por e-mail para todas as entidades que compõem a Comissão Técnica, para conhecimento.

RESPONSABILIDADES DAS ENTIDADES ENVOLVIDAS A SMEE apresentou as suas responsabilidades como Poder Executivo e como parte da Comissão Técnica do FME: Articulação do FME, apoio técnico para a formulação do Documento Base e promoção de amplo debate na Rede Municipal de Educação. Foi ressaltado que cada entidade deve propor o seu engajamento no processo. ENCAMINHAMENTOS: Cada entidade fará discussão interna e trará para a próxima reunião a sua proposta de engajamento.

DEFINIÇÃO DA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Foram apresentadas as 56 entidades/segmentos que devem estar representadas no Fórum (Portaria 4117/2014) e a Comissão Técnica definiu a forma como serão indicadas/escolhidos os representantes. Foi definido que para as entidades como secretarias, conselhos, entidades de classe e demais legalmente constituídas será enviado ofício solicitando o/os nomes dos seus representantes no Fórum. Para as demais entidades e segmentos, como professores, alunos, pais, será feita ampla divulgação pela Comissão Técnica (visitas, cartazes, e-mail, site...) e convite para os interessados comparecerem na reunião do Fórum que acontecerá em 05/03/2015, a partir das 19h, na Casa de Cultura. Nessa ocasião, os interessados em representar cada segmento escolherão entre si os representantes. A 27ª CRE será contatada para a solicitação de apoio na divulgação nas escolas da rede estadual. Foi construída planilha com todas as entidades/segmentos e a forma de indicação de acordo com os critérios acima. Os ofícios, memorandos etc serão emitidos em nome da Comissão Técnica do Fórum Municipal de Educação de Esteio. ENCAMINHAMENTOS As assessoras referência da SMEE, que são equipe de apoio à Comissão Técnica, implementarão as ações necessárias e solicitarão apoio à Comissão Técnica se necessário.

DEFINIÇÃO DE DATA E PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO FME Data: 05/03/2015 – 19h – Casa de Cultura de Esteio (já reservada) Pauta: - Apresentação dos representantes indicados por cada entidade; - Escolha dos representantes dos segmentos; - Referendo da Coordenação do FME; - Posse dos membros Integrantes do Fórum Municipal de Educação de Esteio A Pauta será concluída na reunião da CT de 03/03/2015.

PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA: Data/local/horário: 03/03/2015 – terça-feira, 8h30min, Sala 17 da SMEE Pauta: - Definição da proposta de Coordenadoria do Fórum (coordenador, vice-coordenador e secretário) a ser referendada pelo Fórum; - Acompanhamento do processo de divulgação da reunião do Fórum; - Definição da pauta da primeira reunião do Fórum.