PARTICIPAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO - FICAI on line

No dia 23 de março de 2015, a presidente do CME-Esteio participou da reunião sobre a FICAI on line no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul  representando o CME e a UNCME-RS.

A reunião foi conduzida pela Dra. Maria Regina, Promotora representante do Ministério Público responsável pelas FICAIs.

FICAI significa Ficha de Cadastros de Alunos Infrequentes na escola.

Estavam presentes na reunião representantes: Ministério Público do RS, Conselho Estadual de Educação , UNDIME, UNCME-RS, Conselho Tutelar de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Porto Alegre, PROCERGS- PROCEMPA.

O Analista de Informática da PROCEMPA o senhor Alípio e Getúlio relataram sobre a capacitação realizada em campo Bom em 20/03/2015. Informou que no dia 31 de março do corrente ano acontecerá uma formação sobre FICAI on line em São Luiz Gonzaga.

Os presentes informaram que ainda existe municípios no RS, que não tem FICAI on line, para que seja agilizado. Ainda sobre os municípios que não são Sistema Municipal de Ensino que estão contatando com o Conselho Estadual de Educação.

Sobre as FICAIs abertas no ano de 2014, se os alunos se matricularam e estão estudando a FICAI deverá ser fechada. Caso o aluno não tenha retornado para a escola tem que ficar aberta para garantia da vaga na escola.

As escolas devem enviar as Fichas de Cadastros de Alunos Infrequentes - FICAI para o Conselho Tutelar após terem esgotados todas as tentativas de localização e retorno dos alunos infrequentes.

Os presentes comentaram sobre a preocupação do tempo que a FICAI fica parada no Conselho Tutelar sem retorno do órgão às escolas.

Também a representante do Conselho Tutelar comentou da quantidade de FICAis que são enviadas para o Conselho no fim de ano.

Para o preenchimento de FICAI: as escolas devem preencher a FICAI quando preencher o requisito de 5 faltas consecutivas.

Além da FICAI foram discutidos os assuntos:

* FICAI no papel - evitar

* FICAI on line para consulta de informações de aluno infrator;

* Rotatividade de profissionais;

* FICAI tem que ter mais informações;

* Sugestão de Seminários;

* Acolhimentos dos alunos infrequentes;

* 10 Regionais- Formação da FICAI on line - Formação com Alípio e Getúlio da PROCEMPA.

Sugestão que seja agrupado o maior número de pessoas ( Secretarias, Conselho de Educação e Tutelar, Promotoria, escolas...) para a formação.

* Por que as pessoas não acreditam na FICAI?

Próxima reunião será dia 30/04/2015, quinta-feira às 10h no Ministério Público-POA.