ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTEIO

O Fórum Municipal de Educação (FEM) de Esteio realizou, na quinta-feira do dia 5 de fevereiro de 2015, às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Gaya a escolha da Comissão Integrante. 

O FEM é formado por 56 entidades representantes, divididos entre sociedade civil e governo. As representatividades que integram o FME são conselhos municipais, escolas municipais, estaduais e privadas, professores, pais e alunos do ensino fundamental, médio e superior residentes em Esteio.

O Fórum será o responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação, que deverá estar concluído, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo executivo municipal até o dia 24 de julho deste ano. 

Salienta-se que o Plano Nacional de Educação prevê que os sistemas de ensino desenvolvam mecanismos de consecução e acompanhamento local de suas metas, devendo estados e municípios elaborarem seus planos de educação ou, como no caso de Esteio, adequar o já existente. Os planos municipais de educação terão vigência por 10 anos, de 2014 a 2024.

Calendário de reuniões 2015

Até 24/03 – Construção da proposta do Documento Base do Plano Municipal de Educação pelo 

Apoio Técnico (SMEE); 

25/03 – Reunião da Comissão Técnica do FME para análise da proposta de Documento Base; 

27/03 – Encaminhamento da proposta do Documento Base para os Membros Integrantes do FME; 

01/04 – Reunião do FME para análise e aprovação do Documento Base – 

01/04 a 06/04 – Finalização do Documento Base pelo Apoio Técnico; 

06/04 a 09/04 – Apresentação do Documento Base pelo FME para a comunidade 

13/04 a 08/05 – Debate do Documento Base pela comunidade – (deverá ser organizado o formato e datas pela Comissão Técnica e aprovado pelo FME) 

11/05 a 22/05 – Construção do Projeto de Lei pelo Apoio Técnico e Comissão Técnica;

 23/05 – Conferência Final do FME para aprovação da versão final do Projeto de Lei; 

24/05 a 28/05 – Finalização do Projeto de Lei pelo Poder Executivo; 

29/05 – Envio do Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores; 

 16/06 – Análise e votação do Projeto de Lei pela Câmara;
24/06 – Sanção do Projeto de Lei pelo Prefeito Municipal.