EDUCAÇÃO INFANTIL

   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou no dia 06 de novembro de 2013, a radiografia de 2008 a 2012, no Rio Grande do Sul sobre a Educação Infantil. Na pesquisa realizada no Estado do Rio Grande do Sul e o município de Esteio foi apontado pelo TCE como o melhor Ranking na região do VS.

     Veja parte da reportagem do jornal Vale dos Sinos:

Melhor do ranking na região do VS.

O TCE apontou que Esteio, a melhor do ranking na região de cobertura do Jornal VS, deve criar 236 vagas na pré-escola contra 479 no levantamento anterior. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, ainda não há estimativa de quantas vagas serão abertas para 2014.

Atualmente são atendidas na rede municipal 3.052 crianças e 190 estão na lista de espera por vaga. As matrículas estão previstas para fevereiro. O município aguarda ainda liberação para construção de duas novas escolas de educação infantil pelo Pro-Infância, mas sem prazo.

     Desde 2006, o município vem desenvolvendo politica de ampliação de vagas na educação infantil nas Escolas de Educação Infantil e Centros Municipais de Educação Básica, com conveniamentos nas escolas comunitárias e também através do Programa Compra de Vagas nas escolas de educação infantis particulares com objetivo de garantir o direito à educação das crianças de zero a seis anos de idade. 

    

    Atualmente consta na Secretaria Municipal de Educação e Esporte - SMEE na lista de espera de outubro, 160 crianças. A secretaria através da Central de Compras de Vagas até dezembro pretende diminuir o número da lista de espera. Em fevereiro de 2014, a secretaria abrirá o processo de inscrição para novas vagas para a educação infantil no município. 

     Ainda, na noticia do TCE a educação infantil no RS precisa melhorar. Veja noticia extraída do VS, por Denise Morato/Amilton Belmonte

São Leopoldo - “Povo que tem educação não se deixa vilipendiar”. A frase do roqueiro Lobão bate num ponto crucial para qualquer governo e sociedade e que passa, sem distinção, pela oferta e qualidade de ensino, principalmente às nossas crianças. Nesse sentido, a educação infantil no Rio Grande do Sul vai mal. É o que mostra o estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), apresentado ontem, em Porto Alegre.

Abrangendo o período 2008-2012, a radiografia analisou 496 municípios e revelou que 90,5% deles (449 cidades) ainda não atingiram a meta de atender 50% da população infantil de zero a 3 anos de idade, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê esse percentual no atendimento em creches ao público dessa faixa etária até 2016.

Das 496 cidades pesquisadas, apenas 47, ou 9,5%, atingiram a meta. Em outros 96 municípios (19,35%) inexiste a oferta e não há criança matriculada em creches. Na pré-escola, 50,6% (251 cidades) não atenderam a meta do PNE, que é de matricular 80% das crianças com quatro e cinco anos.

Nesse quesito, apenas 15,1% (75 cidades) fizeram o dever de casa matriculando todas as crianças entre 4 e 5 anos. Nos demais, 19,8% (98 cidades) já atendem entre 80% e 90% de sua população de 4 e 5 anos e 14,5% (72 municípios) registram atendimento acima de 90%, cumprindo a meta do PNE e ficando próximos do estabelecido pela Emenda Constitucional 59/09. “São números que nos preocupam, mas também avaliamos que são positivos, pois desde que começamos a aferir, em 2008, a análise mostra evolução”, frisou o presidente do TCE-RS, desembargador Cezar Miola.

O levantamento aponta que é necessária a criação de 4.664 vagas na pré-escola nos cinco municípios de cobertura do Jornal VS. Número inferior a levantamento anterior quando eram necessárias 5.639 novas vagas. Em São Leopoldo, segundo o levantamento do TCE, precisam ser criadas 2.190 vagas na pré-escola.