Resolução CME Nº 09/2009

Fixa normas para Credenciamento Autorização de Funcionamento e Cessação de Atividades das escolas de ensino fundamental e educação infantil e centros de atendimento educacional especializados no Sistema Municipal de Ensino de Esteio, revoga as Resoluções CME nº 002 e 003 de 2004, e dá outras providências. 

Consulte na íntegra a Resolução CME nº 09/2009 no site da Prefeitura Municipal de Esteio.

 http://www.esteio.rs.gov.br