INSCRIÇÕES - REPRESENTANTE SUPLENTE (PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL)

INSCRIÇÕES PARA REPRESENTANTE DO CME

SEGMENTO - PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 26/08 A 06/09/19.
LOCAL: SALA DO CME (SALA 18 - PRÉDIO SME/POLO UAB).
HORÁRIO: 8h às 11h 30min / 13h 30min às 16h 30min.

ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO: 10/09/19, às 19h (SALA 20 - PRÉDIO SME/POLO UAB).

ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Dia 15/08/19, durante Sessão Plenária, ocorreu a Eleição da Presidência do CME.

Composição da Presidência:
Cláudio Luciano Dusik - Presidente.
Elaine Silveira Teixeira Ferreira - Vice-presidenta.
Roseane Sfoggia Sochacki - Secretária.

Mandato dos representantes eleitos: 2019/2021.

PARECER CME Nº 09/2019

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação		UF: RS
ASSUNTO: Arquivamento de Processo – Consulta/Requerimento referente ao dia 14/06/19 (Greve Geral) e falta dos estudantes
RELATOR: Cláudio Luciano Dusik
PROCESSO Nº: 15/2019
PARECER CME Nº: 09/2019	APROVAÇÃO EM: 08/08/2019

O Conselho Municipal de Educação de Esteio, com fundamento no art. 11, Inciso III da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis Municipais Nº 3.644, de 30 de dezembro de 2003, art. 5º Incisos I, VIII, IX e Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, art. 2º, Incisos II, III, VI (alínea a) e XII possui a competência de emitir parecer a partir das consultas realizadas e baixar normas complementares, aperfeiçoando o Sistema Municipal de Ensino de Esteio.

RELATÓRIO

A Câmara Municipal, conforme requerimento do vereador Leo Dahmer, encaminhou em 02 de julho de 2019 o Ofício SG (Doc Nº 0186/2019, Protocolo Nº 1639) solicitando posição do Conselho quanto à determinação do Senhor Prefeito em atribuir falta aos estudantes que não compareceram às aulas no dia 14 de junho de 2019.

ANÁLISE

Durante a sessão do dia 11 de julho de 2019, os conselheiros presentes decidiram elaborar ofício informando que “as escolas devem seguir o calendário, conforme a legislação, cumprindo os dias letivos”. Em 16 de julho de 2019, o Conselho Municipal de Educação encaminhou resposta à Câmara Municipal através do Ofício nº 38/2019.

DECISÃO DO COLEGIADO

O Conselho Municipal de Educação de Esteio arquiva o Processo Nº 15/2019, pois já encaminhou resposta sobre o referido questionamento.

Aprovado pelos conselheiros presentes na Sessão Plenária Ordinária de 08 de agosto de 2019.

Esteio, 08 de agosto de 2019.

Conselheiros presentes: Elaine Silveira Teixeira Ferreira, Cláudio Luciano Dusik, Maúcha Sifuentes dos Santos, Roseane Sfoggia Sochacki, Wagner dos Santos Chagas, Silvia Maria Heissler, Graziela Oliveira Neto da Rosa, Gabriela Mazoti Klein, Fátima Caroline dos Santos Mendes, Odete das Neves Krüger, Cíntia Cruz da Costa, Adriana Kovalezyk Manera, Millene Alves Chiaradia.

                                                                               Cláudio Luciano Dusik

                                                                                                                Presidente

PARECER CME Nº 08/2019

INTERESSADO: Sistema Municipal de Ensino		UF: RS
ASSUNTO: Cessação de atividades – Escola de Educação Infantil Mundo Mágico
RELATORA: Elaine Silveira Teixeira Ferreira
PROCESSO: 16/2019
PARECER CME Nº: 08/2019	APROVAÇÃO EM: 08/08/19

O Conselho Municipal de Educação de Esteio, com fundamento no art. 11, Inciso III da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Leis Municipais Nº 3.644, de 30 de dezembro de 2003, art.5º Inciso I, VIII, IX e Nº 4.452, de 19 de novembro de 2007, art. 2º, Incisos II, III, VI (alíneas a, c) e XII possui a competência de emitir parecer a partir das consultas realizadas e baixar normas complementares, aperfeiçoando o Sistema Municipal de Ensino de Esteio.

RELATÓRIO

A Escola de Educação Infantil Mundo Mágico, localizada na Rua Vereador Ernesto Menezes, 677 - Vila Olímpica encerrou suas atividades, conforme informação da diretora da instituição em 25 de março de 2019, via contato telefônico. No entanto, a instituição não encaminhou ofício informando oficialmente a cessação de atividades.

ANÁLISE

Conforme informação da responsável legal pela instituição, via contato telefônico e verificação in loco, referente ao encerramento das atividades na Escola, o colegiado decide exarar parecer de cessação das atividades da instituição.

DECISÃO DO COLEGIADO

O Conselho Municipal de Educação de Esteio declara a cessação de atividades da Escola de Educação Infantil Mundo Mágico.

Aprovado pelos conselheiros presentes na Sessão Plenária Ordinária de 08 de agosto de 2019.

Esteio, 08 de agosto de 2019.

Conselheiros presentes: Elaine Silveira Teixeira Ferreira, Cláudio Luciano Dusik, Maúcha Sifuentes dos Santos, Roseane Sfoggia Sochacki, Wagner dos Santos Chagas, Silvia Maria Heissler, Graziela Oliveira Neto da Rosa, Gabriela Mazoti Klein, Fátima Caroline dos Santos Mendes, Odete das Neves Krüger, Cíntia Cruz da Costa, Adriana Kovalezyk Manera, Millene Alves Chiaradia.

                                                                          Cláudio Luciano Dusik

                                                                                                                 Presidente