Conclusão de escola de educação infantil será com recursos do município.Com o ofício, Esteio está autorizado a realizar nova licitação de aquisição de material e contratação de mão de obra para a conclusão da escola. O levantamento completo das necessidades de construção será realizado a partir da segunda-feira (19), pelas equipes técnicas das secretarias municipais de Educação (SME) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH).A Prefeitura de Esteio vai investir recursos próprios na obra de conclusão da Escola de Educação Infantil Denise Bortolini, parada há quase um ano. Na primeira etapa, o investimento será na ordem de R$ 300 mil para a conclusão de área administrativa, sala de aula, estruturação do pátio e construção do muro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo prefeito Leonardo Pascoal, após recebimento de ofício em que a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). O documento do Ministério da Educação autoriza que o Município dê continuidade à obra que era de responsabilidade do governo federal.De acordo com o prefeito, a obra teve 40% do projeto executado, mas com a falência da empresa responsável pela construção, tanto parte das paredes erguidas, quanto alguns dos materiais que ficaram expostos apresentam algum tipo de comprometimento. “Por isso, a importância do levantamento técnico de nossas equipes, para que possamos verificar o que exatamente será preciso realizar. Esse investimento todo será feito com recursos próprios do Município, em razão da necessidade que temos em abrir mais vagas para a educação infantil no menor prazo possível”, explicou Pascoal.Esteio é uma das 98 cidades gaúchas que foram contempladas com escolas de Educação Infantil, as quais seriam construídas com recursos do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A licitação para definir quem executaria as obras e a assinatura do contrato foi conduzida pelo próprio Governo Federal. Algumas edificações chegaram a ter início, como em Esteio, mas a empresa decretou falência e o trabalho parou. Como o contrato venceu em fevereiro, as prefeituras gaúchas solicitaram, judicialmente, através da Undime e Famurs, alternativas para dar sequência à construção.A obra da escola está localizada em uma área na Rua Taquara, atrás do Ginásio Municipal Edgar Piccioni. Pelo projeto inicial, a edificação teria 2,8 mil m² e atenderia 120 crianças. A autorização da conclusão da obra foi possível após mobilização de gestores públicos de municípios gaúchos que cobraram, em reunião em Brasília (DF), realizadas no mês de maio, uma posição do Ministério da Educação sobre as obras de escolas de Educação Infantil que estão paradas. O vice prefeito Jaime da Rosa integrou a comitiva e apresentou a realidade da obra em Esteio.Texto: Cristiane Franco
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Esteio.
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