RESUMO DOS ASPECTOS FORMAIS - REGIMENTO ESCOLAR

1.Título “REGIMENTO ESCOLAR” (grafado totalmente em maiúsculo, em todas as folhas);

2.Todas as folhas em papel timbrado e com o nome da escola impresso, inclusive endereço;

3.Todas as folhas numeradas e rubricadas pelo diretor;

4. A última folha datada e assinada pelo diretor (com carimbo);

5. Deverá possuir índice mencionando as folhas;

6. Numeração dos títulos, capítulos e seção em algarismos romanos e sob eles o enunciado dos respectivos assuntos;

7. Artigos numerados em ordinal até o 9º;

8.Artigos do número 10 em diante em cardinal;

9. Artigos desdobrados em incisos (algarismos romanos) e/ ou parágrafos;

10. O agrupamento dos artigos pode se constituir em Subseções.

11. O agrupamento de Subseções em Seções;

12.Parágrafos em ordinal precedidos dos respectivos símbolos;

13. Parágrafo único deve ser grafo por extenso;

14. O Parágrafo único poderá desmembrar-se em incisos e alíneas;

15. Incisos e itens desdobrados em alíneas (letras minúsculas);

17. títulos: serão grafados em letras totalmente maiúsculas e identificadas por algarismo romano, exemplo: TÍTULO I;

18. Capítulo e Seção: serão grafados em letras parcialmente maiúsculas e identificados por algarismos romano, exemplo:

Capítulo I

Da caracterização

Seção I

Do Conselho de Escola

19. Redação geral clara e concisa. (revisão de concordância e ortografia);

20. O regimento Escolar deverá consolidar os princípios, objetivos e diretrizes da Proposta Pedagógica;

22. Gráfico:

Artigos ↗Parágrafos: § 1º, § 5º → itens 1, 2, 4 → alíneas a, b, c 

ou 

Parágrafo Único → incisos (I, V, VIII) 

↘ alíneas a, b, c 

↘ Incisos (I, V, IX) → alíneas a, b, c