1.Título “REGIMENTO ESCOLAR” (grafado totalmente em maiúsculo, em todas as folhas);
2.Todas as folhas em papel timbrado e com o nome da escola impresso, inclusive endereço;
3.Todas as folhas numeradas e rubricadas pelo diretor;
4. A última folha datada e assinada pelo diretor (com carimbo);
5. Deverá possuir índice mencionando as folhas;
6. Numeração dos títulos, capítulos e seção em algarismos romanos e sob eles o enunciado dos respectivos assuntos;
7. Artigos numerados em ordinal até o 9º;
8.Artigos do número 10 em diante em cardinal;
9. Artigos desdobrados em incisos (algarismos romanos) e/ ou parágrafos;
10. O agrupamento dos artigos pode se constituir em Subseções.
11. O agrupamento de Subseções em Seções;
12.Parágrafos em ordinal precedidos dos respectivos símbolos;
13. Parágrafo único deve ser grafo por extenso;
14. O Parágrafo único poderá desmembrar-se em incisos e alíneas;
15. Incisos e itens desdobrados em alíneas (letras minúsculas);
17. títulos: serão grafados em letras totalmente maiúsculas e identificadas por algarismo romano, exemplo: TÍTULO I;
18. Capítulo e Seção: serão grafados em letras parcialmente maiúsculas e identificados por algarismos romano, exemplo:
Capítulo I
Da caracterização
Seção I
Do Conselho de Escola
19. Redação geral clara e concisa. (revisão de concordância e ortografia);
20. O regimento Escolar deverá consolidar os princípios, objetivos e diretrizes da Proposta Pedagógica;
22. Gráfico:
Artigos ↗Parágrafos: § 1º, § 5º → itens 1, 2, 4 → alíneas a, b, c
ou
Parágrafo Único → incisos (I, V, VIII)
↘ alíneas a, b, c
↘ Incisos (I, V, IX) → alíneas a, b, c
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